Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências

O ministro Ricardo Lewandowski determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3793, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de São José dos Campos e Região

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Cobrança de taxa processual é legal

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista